quinta-feira, 24 de julho de 2014

Somália

Somália (em somali: Soomaaliya; em árabe: الصومال, transl. aṣ-Ṣūmāl), oficialmente República Federal da Somália (em somali: Jamhuuriyadda Federaalka Soomaaliya; em árabe: جمهورية الصومال الفدرالية, transl. Jumhūriyyat aṣ-Ṣūmāl al-Fiderāliyya) e anteriormente conhecida como República Somaliana e como República Democrática da Somália, é um país localizado no Corno de África. Faz fronteira com o Djibuti no noroeste, Quênia no sudoeste, o Golfo de Aden com o Iémen a norte, o Oceano Índico a leste e com a Etiópia no oeste.

Na Antiguidade, a Somália foi um importante centro de comércio com o resto do mundo antigo. Seus marinheiros e mercadores eram os principais fornecedores de incenso, mirra e especiarias, os itens que foram considerados luxos valiosos para os antigos egípcios, fenícios, micênicos e babilônios com quem o povo Somali negociava. De acordo com a maioria dos estudiosos, a Somália é também o local onde o antigo Reino de Punt estava localizado. Os antigos Punties eram uma nação de pessoas que tinham relações estreitas com o Egito faraônico durante os tempos do faraó Sahure e da rainha Hatshepsut. As estruturas piramidais, templos e casas antigas de alvenaria em torno da Somália acredita-se que datam deste período. Na época clássica, várias antigas cidades-estado como Opone, Mosyllon e Malao, competiam com os sabeus, partos e axumitas pelo rico comércio indo-greco-romano que também floresceu na Somália.

O nascimento do Islã no lado oposto da costa da Somália no Mar Vermelho significou que os comerciantes somalis, marinheiros e expatriados que viviam na Península Arábica gradualmente ficaram sob a influência da nova religião através dos seus parceiros comerciais convertidos muçulmanos árabes. Com a migração de famílias muçulmanas que fugiam do mundo islâmico na Somália nos primeiros séculos do Islã e da conversão pacífica da população somali por estudiosos muçulmanos somalis nos séculos seguintes, as antiga cidades-estado gradualmente se transformaram nas islâmicas Mogadíscio, Berbera, Zeila, Barawa e Merca, que faziam parte da civilização Berberi. A cidade de Mogadíscio chegou a ser conhecida como a Cidade do Islão13 e controlou o comércio de ouro do Leste Africano durante vários séculos.14 Na Idade Média, vários poderosos impérios somali dominaram o comércio regional, incluindo o Estado de Ajuuraan, que era excelência em engenharia hidráulica e construção de fortalezas, o Sultanato de Adal, cujo general, Ahmed Gurey, foi o primeiro comandante Africano na história a usar canhões de guerra no continente durante a conquista do Adal pelo Império Etíope, e da Dinastia Gobroon, cujo domínio militar forçou os governadores do Império Omani no norte da cidade de Lamu a pagar tributo ao sultão somali Ahmed Yusuf.17 No final do século XIX, após o fim da Conferência de Berlim, impérios europeus partiram com seus exércitos para o Corno de África. As nuvens imperiais oscilando sobre a Somália alarmaram o líder dervixe Muhammad Abdullah Hassan, que se reuniu com soldados somali de todo o Chifre da África e começou uma das mais longas guerras de resistência colonial.

A Somália nunca foi formalmente colonizada. O Estado Dervixe repeliu com sucesso o Império Britânico por quatro vezes e obrigou-o a retirar-se para a região costeira. Como resultado de sua fama no Oriente Médio e na Europa, o Estado Dervixe foi reconhecido como um aliado pelo Império Otomano e o pelo Império Alemão, e manteve-se durante a Primeira Guerra Mundial como o único poder muçulmano independente continente africano. Após um quarto de século, mantendo os britânicos na baía, os dervixes foram finalmente foram derrotados em 1920, quando o Reino Unido usou pela primeira vez na África aviões que bombardearam a capital, Taleex. Como resultado deste bombardeamento, o ex-territórios dervixes foram transformadas em um protetorado da Grã-Bretanha. A Itália enfrentou situação semelhante quando sofreu a mesma oposição de sultões somalis e dos exércitos e não adquiriu o controle total de partes da Somália moderna até a era fascista, no fim de 1927. Esta ocupação durou até 1941 e foi substituído por uma administração militar britânica. O Norte da Somália continuaria a ser um protetorado e o sul da Somália tornou-se uma tutela. A União das duas regiões, em 1960, formou a República Democrática Somali.

Devido aos laços de longa data com o Mundo Árabe, a Somália foi aceita em 1974 como membro da Liga Árabe. Para reforçar a sua relação com o resto do continente africano, a Somália se juntou a outras nações africanas, quando fundou a União Africana e começou a apoiar o ANC na África do Sul contra o regime do apartheid, além dos os separatistas eritreus na Etiópia durante a Guerra de Independência da Eritreia.Um país muçulmano, a Somália é um dos membros fundadores da Organização da Conferência Islâmica e é também um membro da ONU e MNA. Apesar do sofrimento constante de guerras civis e da instabilidade política, a Somália também conseguiu sustentar uma economia de livre mercado que, segundo a ONU, supera as de muitos outros países da África. A Somália é conhecida por ser um dos países mais corruptos do mundo, apenas perdendo para Afeganistão, Mianmar, Sudão e Iraque.

A história do atual território da Somália remonta à antiguidade, quando a região foi conhecida pelos antigos egípcios. Entre os séculos II e VII d.C da nossa era, muitas partes dos territórios foram anexados ao reinado etíope de Aksum. Pouco tempo depois, certas tribos árabes se instalaram ao largo da costa do Golfo de Áden, e ali fundaram um sultanato, concentrado no Porto de Zeila. Ao mesmo tempo, o país se tornou islâmico devido à influência dos xiitas vindos do atual Irã. De todas as formas, os habitantes conservaram suas línguas ancestrais em vez de adotar o árabe.

A partir do século VIII d.C, somalis e pastores nômades instalados ao norte do Corno de África começaram até a atual região somali. Anteriormente, os oromos, pastores-agricultores, iniciaram uma migração até o Ogaden e planície abissínia. Todos estes povos se instalaram definitivamente no território. Alguns povos árabes tentaram se apropriar do território e muitos somalis foram se desprezando ao exterior, sobretudo até a Etiópia.
Ao longo dos séculos XIX e XX, franceses, britânicos e italianos estabeleceram domínios na região. A Somália atual surgiu em 1960, quando dois protetorados (um italiano e outro britânico) uniram-se. A Somália Britânica ganhou independência como Estado da Somalilândia em 26 de junho de 1960. Dias depois, um referendo aprovou a unificação com a Somália Italiana, dando origem a República da Somália em 1 de julho de 1960. A então Somália Francesa, atual Djibouti, conseguiu sua independência por separadamente, em 1977.

A Liga de Juventude Somali se manteve no poder durante os anos 60, tendo como presidente Abdi Rashid Shermake, que foi assassinado em 1969, e por meio de um golpe de estado chegou ao poder Siad Barre.

Durante esta época, a Somália teve estreitas relações com a União Soviética. Em 1974, Somália e União Soviética assinaram um tratado, que previa aos soviéticos uma base militar no país africano. Mas o acordo foi rompido após três anos, entre intrigas que envolviam a vizinha Etiópia, rival somali, em uma guerra entre ambos, onde a Somália se voltou para o Ocidente. Portanto, a situação econômica do país era muito delicada.

Ante esta péssima situação econômica, surgiu uma oposição armada no norte do país em 1987. Em 1990, este grupo adquiriu o controle de grande parte do território, dissolvendo-se de fato o estado somali já existente.

Este grupo opositor se dividiu em 1991 por motivos diferentes e distintos, entre eles as tradicionais inimizades entre diferentes classes e etnias: o Movimento Patriótico Somali (MPS) ao sul e o Movimento Nacional Somali (MNS) ao norte. Por outro lado, o grupo Congresso Unido Somali (CUS) tomou a capital Mogadíscio, provocando a queda de Siad Barre.

Com o país sofrendo pelos conflitos internos, o governo central desapareceu após a queda da ditadura pró-soviética de Siad Barre, em 1991. Os "senhores da guerra" tomaram conta do país esfacelado. Desde então, a Somália vive em guerra civil intermitente, a qual matou dezenas de milhares de somalis. Não existe mais unidade nacional, e o país fragmentou-se em regiões. Em 1991, surgiu a Somalilândia, que chegou a declarar sua independência da Somália no mesmo ano, por Mohamed Ibrahim Egal, no mesmo ano da Jubalândia. Apesar da sua relativa estabilidade, em comparação com a tumultuosa região sul, não foi reconhecida como estado independente por nenhum governo estrangeiro.
Em 1992 iniciou-se, primeiramente no sul, uma ação humanitária da ONU, encabeçadas por tropas dos Estados Unidos. Embora conseguisse diminuir a fome no país, a operação foi um fiasco, com a morte de 18 soldados norte-americanos. Esta história é contada no filme "Falcão Negro em Perigo". Os marines deixaram o país em 1993. Sozinha, a ONU acabou por retirar-se oficialmente a 3 de março de 1995. A ONU interveio para a formação de um governo, sem ter êxito. Por outro lado, a Somalilândia presenteava uma maior estabilidade, do que outros recentes estados proclamados no território antigo da Somália, como Puntlândia, constituído em 1998, mas seguiu sem ser reconhecida por nenhum país. Puntlândia, por sua parte, não se instaurou como estado independente, e sim como parte da Somália, baixo à forma de "estado autônomo", com a obrigação autoimposta de restaurar e manter a unidade somali, baseando em sistema federal.

Em 1998 registaram-se mais duas cisões no país, e uma quarta em 1999, todas elas de contornos pouco claros. A última cisão conduziu à autonomia de Puntlândia ou Southwestern Somalia ("Somália do Sudoeste"), contudo dada à situação pouco clara no que concerne às fronteiras da Somália, há que ponderar antes de atribuir este título.

Em 2000, os delegados da conferência de reconciliação, reunidos em Arta, aprovaram uma lei nacional que atuaria como constituição da Somália por um período de três anos de transição. Esta constituição garantia aos somalis a liberdade de expressão e associação, direitos humanos, e realizava uma separação de poderes, garantindo sua independência. Durante este período de transição, a República Somali adotou um sistema federal de governo, como 18 administrações regionais. A Assembleia de Transição Nacional exercia o Poder Executivo. Estava formada por 245 membros, 44 por cada um das quatro classes principais (Dir, Hawiye, Darod y Oigil), 24 na aliança das classes menores, assim como 20 para somalis de grande influência e 25 para mulheres. Foi inaugurada em agosto de 2000 e elegeu como primeiro presidente do Governo de Transição Somali, Abdiqasim Salad Hassan, que, entre outras coisas, interveio militarmente na Jubalândia em 2004.

Em outubro de 2004 elegeu-se Abdullahi Yusuf Ahmed como presidente do Governo Nacional de Transição. A eleição aconteceu em Nairóbi, capital do Quênia, já que Mogadíscio era controlada por chefes tribais. Sem serviços públicos e forças de segurança do Estado, a capital somali vive sob a influência dos chamados "senhores de guerra", principais chefes dos clãs do país falido. Sediado em Baidoa, a 200 km a noroeste de Mogadíscio, o governo de Yusuf e do primeiro-ministro Ali Mohammed Ghedi é reconhecido pela comunidade internacional, mas é tido como fraco, pois não é reconhecido pelos chefes tribais.
Em 26 de dezembro de 2004, uma das catástrofes naturais mais devastadoras da história contemporânea, o tsunami que varreu os países do Sudoeste Asiático, também afetou a Somália, destruindo povoações e segundo as estimativas, causando a morte de 298 pessoas.

Em maio de 2006, iniciou-se a Segunda Batalha de Mogadíscio, entre a Aliança para a Restauração da Paz e contra o terrorismo e milícias leais à União de Tribunais Islâmicos. Em 5 de junho, ao menos de 350 pessoas em fogo cruzado.

O segundo governo de transição, dirigido por Abdullahi Yusuf Ahmed, quem anteriormente havia sido presidente de Puntlândia até 2004, e que aprovou uma intervenção de paz pela ONU, declarou que a aliança do senhores de guerra (referindo-se a ARPCT) combatiam o poder executivo.

Com a inexistência na prática de um governo central, a Somália persiste imersa em uma guerra civil. Em 5 de junho de 2006, milícias islâmicas - que formam a União das Cortes Islâmicas (UCI) - tomaram grande parte da capital somali. A UCI controla outro territórios no país e pretende impôr a lei islâmica (Sharia) nestas zonas. Em junho, o governo somali de transição e a UCI assinaram um acordo de reconhecimento mútuo. Um mês depois, um dos últimos focos de resistência dos senhores da guerra foi derrotado, após dois dias de batalha que deixou 140 mortos e 150 feridos.

Em julho de 2006, a UCI passou a controlar todo o sudeste do país e a capital Mogadíscio e avançava para tomar controle do resto do país. O governo interino pediu ajuda internacional, e o Conselho de Segurança da ONU aprovou planos de enviar uma força de paz africana para apoiar Yusuf. Segundo a ONU, as Cortes estavam sendo providas de armas pela Eritreia e o governo interino somali estava sendo armado pela Etiópia. O governo etíope foi que mais apoiou o governo interino da Somália e, em dezembro, ordenou uma incursão militar direta neste país contra alvos da milícia islâmica. Forças etíopes e do governo interino tomaram várias cidades que estavam sob controle da União das Cortes Islâmicas (UCI), inclusive Mogadíscio. O novo conflito levou milhares de refugiados somalis para a fronteira com a Etiópia e o Quênia.
Ao largo de 2007, tanto a Jubalândia quanto à maior parte dos territórios controlados pela União das Cortes Islâmicas, assim como Galmudug, passaram provisoriamente nas maõs do Governo de Transição Somali, quedando o estado proclamado da Somalilândia, e em medida menor o estado autônomo de Puntlândia, como principais decisões para a reunificação total da antiga Somália, junto às ações armadas dos restos da UCI. No mesmo ano, parte da UCI se converteu em Aliança para a Reliberação da Somália (ARS).

A ARS, junto com o governo de transição somali, compactaram em outubro de 2008 em ampliar o Parlamento e a constituir um governo de unidade, o que levou, em janeiro de 2009, à eleição do terceiro presidente do Governo de Transição Somali, Sharif Ahmed, que exerce até hoje o cargo de presidente da Somália, que anteriormente foi membro da União de Cortes Islâmicas, como o intuito de criar um governo nacional que pacificava finalmente todas as facções.

Os Estados Unidos e o Reino Unido apoiaram a intervenção entrangeira na Somália, pois temem que a UCI tenha ligações com a rede terrorista Al-Qaeda. Em 20 de março de 2009 foi assinado, em Djibouti, pelo governo de transição somali e pela opositora Aliança para a Nova Libertação da Somália mais um acordo para tentar levar estabilidade ao país.
Em 1991 se viram grandes mudanças na Somália. O presidente Siad Barre foi derrubado pelo clã do norte e do sul combinado com todas as forças das quais eram apoiadas e armadas pela Etiópia. E na sequência de uma reunião do Movimento Nacional Somali e anciões dos clãs do norte, a parte antiga do norte britânico do país declarou sua independência como a Somalilândia em maio de 1991, embora de fato independente e relativamente estável em relação ao sul tumultuada, não foi reconhecida pelo governo local e por nenhum governo estrangeiro.

Em janeiro de 1991, o presidente Ali Mahdi Muhammad foi escolhido pelo grupo como um estado de manifesto presidente interino até uma conferência entre todas as partes interessadas a ser realizada em Djibuti (país vizinho) no mês seguinte para selecionar um líder nacional. Contudo, o Reino do Congresso Somali, tendo como líder militar o general Mohamed Farrah Aidid, o Movimento Nacional Somali tendo como líder Abdirahman Toor e o Movimento Patriótico Somali tendo líder Col Jess, Mahdi se recusou a reconhecer como presidente.

Isto causou uma cisão entre o SNM, USC e SPM e os grupos armados Manifesto, o Movimento Democrático Somali (SDM) e Aliança Nacional Somali (SNA), por um lado e no seio das forças USC. Este esforço levou a remover Barre, que ainda afirmou ser o presidente legítimo da Somália. Ele e seus partidários armados permaneceram no sul do país até meados de 1992, causando uma nova escalada da violência, especialmente no Gedo, Bay, Bakool, Lower Shabelle, Juba Inferior, Médio e regiões Juba. O conflito armado na USC devastou a região de Mogadíscio.

A guerra civil tem interrompido a agricultura e a distribuição de alimentos no sul da Somália. A base da maioria dos conflitos foram as fidelidades clã e competição por recursos entre os clãs rivais. James Bishop, o embaixador dos Estados Unidos para a Somália passada, explicou que não há "concorrência para a água, pastagens, gado e… É uma competição que costumava ser travada com flechas e sabres… Agora é travada com AK-47s.". A resultante fome (cerca de 300 000 mortos) levou as Nações Unidas em 1992 a autorizarem uma operação de paz limitada Operação das Nações Unidas na Somália I (UNOSOM I), que usou a força à era limitada e à autodefesa, logo foi ignorada pelos beligerantes.

Em reação à violência contínua e à catástrofe humanitária, os Estados Unidos organizaram uma coalizão militar com o propósito de criar um ambiente seguro no sul da Somália para a realização de operações humanitárias. Esta coligação, ("Unified Task Force" ou UNITAF) entrou na Somália em dezembro de 1992, na operação "Restore Hope" e foi bem-sucedido em restaurar a ordem e aliviar a fome. Em maio de 1993, a maioria das tropas dos Estados Unidos se retirou UNITAF e foi substituída pela operação das Nações Unidas na Somália II (UNOSOM II).

Contudo, Mohamed Farrah Aidid viu UNOSOM II como uma ameaça ao seu poder e em junho de 1993 sua milícia atacou as tropas do exército do Paquistão, anexado ao UNOSOM I. Em Mogadíscio infligiram mais de 80 vítimas. Os conflitos se agravaram até que 19 soldados americanos e mais de mil somalis foram mortos em um ataque em Mogadíscio em outubro de 1993. A ONU retirou a Operação United Shield em 3 de março de 1995, tendo sofrido baixas significativas, e com a regra do governo ainda não restaurada. Em agosto de 1996, Aidid morreu em Mogadíscio.

Desde o início da guerra civil, nos anos 1990, somalis tem praticado a pirataria nas águas ao largo do Chifre da África, sequestrando navios e petroleiros e suas tripulações em alto mar, em troca de resgate, tornando a região uma ameaça à navegação internacional.28

Desde 1998, entidades como a Organização Marítima Internacional e o Programa Alimentar Mundial, ligado à ONU, tem expressado publicamente temores com o aumento da pirataria na região.29 A ação dos piratas somalis tem elevado o custo dos fretes e impedido a entrega de mantimentos às populações famintas do país por mar, sendo necessária a escolta de navios de guerra para o descarregamento nos portos somalis.

Em agosto de 2008, uma força tarefa naval de coalizão internacional, a Combined Task Force 150, que inclui navios de guerra do Canadá, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã Bretanha, Portugal e Turquia entre outros, foi formada para combater a pirataria na região, estabelecendo uma área de patrulha e segurança marítima no Golfo de Aden.

Em 7 de outubro de 2008, o Conselho de Segurança da ONU baixou uma resolução convocando os países com vasos de guerra nas águas do leste africano a que colocassem seu navios à do combate à ameaça crescente dos piratas somalis, que já sequestraram dezenas de navios mercantes, petroleiros e suas tripulações. A Rússia também anunciou a entrada de seus vasos de guerra na área para combate à pirataria, atuando de forma independente.31 Em 19 de novembro, a Índia anunciou a destruição de uma embarcação pirata somali, após combate com a fragata INS Tabar, enviada pela marinha indiana à região.

Os piratas são basicamente ex-pescadores, militares ligados aos clãs de senhores da guerra do país dividido e técnicos em eletrônica e GPS, sendo estimados num total de 1000 homens armados, que, em equipes, se utilizam de pequenas embarcações rápidas para interceptar e abordar os navios.

Em 21 de novembro, a ONU anunciou a formação de uma força de ataque à pirataria e autorizou a marinha indiana a entrar no Golfo de Aden e em águas territoriais da Somália, para combater as embarcações piratas e destruir suas bases conhecidas.

Bandeira da SomáliaBrasão da Somália

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